O processo de obtenção de um alvará varia de acordo com o tipo de atividade e as exigências municipais, mas geralmente envolve as seguintes etapas:
- Consulta Prévia de Localização: Primeiramente, é necessário verificar se o endereço do estabelecimento está de acordo com o zoneamento urbano.
- Análise Documental: Após a consulta prévia, são exigidos documentos específicos, como CNPJ, contrato social, comprovante de endereço e laudos técnicos, dependendo da atividade.
- Vistoria e Inspeção: Para atividades de médio e alto risco, a prefeitura pode realizar uma vistoria no local para assegurar que o estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança e saúde.
- Emissão do Alvará: Com a aprovação de todos os documentos e laudos, a prefeitura emite o alvará de funcionamento.
Esse processo pode variar em complexidade e tempo de acordo com o tipo de licença e as exigências locais. Contar com uma assessoria especializada é uma maneira de agilizar essa obtenção e garantir a conformidade.
Deixar um comentário