Reforma Tributária e o setor saúde: o que muda para médicos e clínicas

O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária (EC 132/2023) unifica cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS) em um novo modelo com dois impostos sobre valor agregado: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

O impacto no setor saúde

• 1. Substituição de impostos:** O ISS, que hoje incide sobre serviços de saúde, será absorvido pelo IBS e CBS. Isso pode alterar as alíquotas efetivas.

• 2. Créditos mais amplos:** O novo sistema promete créditos mais simples e abrangentes, o que pode beneficiar clínicas que compram muitos insumos.

• 3. Redução de burocracia:** Menos guias, menos sistemas, menos prazos. A promessa é uma gestão tributária mais simples.

• 4. Transição gradual:** A reforma terá implementação de 7 anos. As regras atuais ainda valem por um período.

Riscos para clínicas

• Incerteza de alíquotas:** A alíquota final do IBS ainda não está definida. Estima-se algo entre 25% e 30%, mas pode variar por setor.

• Impacto em convênios:** Se a tributação de serviços de saúde aumentar, os planos de saúde podem renegociar valores com clínicas credenciadas.

• Adaptação de sistemas:** Softwares de gestão contábil e fiscal precisarão ser atualizados.

O que fazer agora?

• 1. Revisão do regime tributário:** A transição pode ser uma oportunidade para migrar de regime.

• 2. Estoque de créditos:** Acumular créditos tributários antes da mudança pode ser vantajoso.

• 3. Planejamento de longo prazo:** Estruturar a empresa pensando nas novas regras.

A RAC acompanha todas as mudanças da reforma tributária e já está preparando estratégias de transição para seus clientes do setor saúde.